quarta-feira, setembro 17, 2014

[Artigo] O Economista Eduardo Campos*

*Jorge Jatobá, Economista e Sócio da CEPLAN e CEPLAN MULTI. Em: CEPLAN. Opinião Econômica. Ano VIII - Edição 10 | Recife, 17 de setembro de 2014.

Em 15 de março de 1987 participando na Praça da República da festa da segunda   posse de Miguel Arraes como Governador de Pernambuco, visualizei na sacada do Palácio do Campo das Princesas, por trás do avô recém empossado que saudava a multidão, o perfil do jovem economista recém-formado pela UFPE que iniciava aos 21 anos sua carreira na política pernambucana como oficial de gabinete do avô. Essa imagem me veio a memória 27 anos depois, na mesma Praça, quando participava da missa de corpo presente de Eduardo e assessores naquele doloroso domingo, 17 de agosto de 2014.Essa lembrança inspirou esse artigo onde busco interpretar como observador das ações de Eduardo Campos como Governador e também da leitura de suas declarações à imprensa como candidato à Presidência, o seu pensamento como economista.

Eduardo herdou do seu avô a determinação política para reduzir a pobreza e a desigualdade, mas sabia valorizar o papel dos negócios e do mercado. Ao governar Pernambuco, procurou criar um ambiente de negócios favorável à atração de investimentos, construindo estratégia de captação de capital privado por meio do fortalecimento da AD-DIPER, do aperfeiçoamento do PRODEPE, e instrumentando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para formular políticas para esse propósito. Suape, fruto da ação cumulativa de governos anteriores, recebeu do Governador uma atenção especial. Ademais, Eduardo, como articulador, se envolveu diretamente nas negociações para atrair investimentos nacionais, estatais e estrangeiros tanto para SUAPE quanto para outras regiões de Pernambuco. Em paralelo, apoiou também os pequenos negócios rurais e urbanos e para fomentá-los criou a AGEFEPE.

Para atrair e consolidar esses investimentos, Eduardo Campos percebeu que tinha de aumentar os investimentos em capital físico, humano e em ciência e tecnologia, área onde adquiriu experiência como Ministro de Lula. A necessidade de investimentos públicos em infraestrutura e conhecimento, mobilizou o Governador para uma atuação estratégica nesses setores. Na área de educação técnica e profissional, por exemplo, concebeu as escolas de referência de nível médio onde a jornada em tempo integral passou a ser uma das características inovadoras.

Mobilizar recursos públicos escassos de forma eficiente exigiria do Governo um bom modelo de gestão orientado pelo alcance de resultados e um sistema de remuneração baseado no mérito a não na visão sindicalista de tudo igual para todo mundo independentemente do alcance de metas e de objetivos. Tais inovações melhoraram a qualidade do gasto público e elevaram o retorno econômico e social dos investimentos. Parceria público-privada e concessões em alguns empreendimentos de infraestrutura econômica, social e esportiva resultaram da consciência de que o setor público não pode tudo e que tem de contar com os recursos e a expertise do setor privado.

Eduardo Campos não deixou, portanto, que sua formação à esquerda do espectro político comprometesse sua percepção da importância da parceria com o setor privado, da necessidade de monitorar e avaliar políticas governamentais e de reconhecer e premiar o mérito no serviço público. Essas ideias ele também defendia para o Brasil, convicto de que a experiência tinha dado bons frutos para o seu Estado e que traria também bons resultados para o país. Durante a campanha presidencial, o candidato revelou seu pensamento sobre política econômica: defendeu a independência do Banco Central, a necessidade de recuperar o pensamento e o planejamento estratégico, o olhar a longo prazo, o compromisso com a estabilidade de preços, a criação de um conselho de responsabilidade fiscal, a maior autonomia das agências reguladoras e a simplificação do sistema tributário, uma de suas preocupações com as iniquidades do nosso pacto federativo. No plano externo, criticou a diplomacia de partido político originada no PT e reafirmou a necessidade de uma diplomacia de nação, para ampliar o leque de acordos comerciais com a economia brasileira.

Eduardo Campos era um socialista moderno. Acreditava que a determinação política para reparar injustiças sociais não exigia que o governante fosse contra os negócios, o mercado e o setor privado que gerando riqueza, lucros, emprego e arrecadação, propiciava os recursos para financiar programas sociais destinados a melhorar a qualidade de vida dos mais pobres, reduzir a desigualdade e ampliar o acesso aos serviços públicos.

Por essas razões, a sua morte precoce representa para Pernambuco e para o país a perda de um líder capaz de renovar o pensamento político e econômico sobre o desenvolvimento brasileiro. Um golpe fatal do destino nos tirou lamentavelmente uma bela oportunidade. Fica o legado das ideias.

Artigo Publicado na Revista Algo Mais Edição 101 (Setembro de 2014). 

quinta-feira, outubro 24, 2013

Resolução CONFEA nº 1.048, de 14 de Agosto de 2013

A Resolução CONFEA nº 1.048, de 14 de Agosto de 2013 visa “consolidar as áreas de atuação, as atribuições e as atividades profissionais relacionadas nas Leis, nos Decretos-Leis e nos Decretos que regulamentam as profissões de nível superior do Sistema CONFEA/CREA.” Ela vem substituir a Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, “que buscou tal equacionamento através de uma proposta de definir matrizes entre conteúdos curriculares e atribuições profissionais, dentre outras determinações atinentes ao tema.” (CREA-PR propõe mudanças nas Resoluções do CONFEA que regem as atribuições profissionais).

Como fica a nova Resolução para os profissionais de Geografia – Geógrafos? Seguiu o disposto no Artigo 3° da LEI Nº 6.664, DE 26 DE JUNHO DE 1979, que disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências, e no Decreto nº 85.138, de 15 de setembro de 1980, que regulamenta a Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979, que disciplina a profissão de Geógrafo, e dá outras providências. Como se lê a seguir:

  • É da competência do Geógrafo o exercício das seguintes atividades e funções a cargo da União, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, das entidades autárquicas ou de economia mista e particular:
    • I - reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico e as realizadas nos campos gerais e especiais da Geografia, que se fizerem necessárias:
      • a) na delimitação e caracterização de regiões e sub-regiões geográficas naturais e zonas geoeconômicas, para fins de planejamento e organização físico-espacial;
      • b) no equacionamento e solução, em escala nacional, regional ou local, de problemas atinentes aos recursos naturais do País;
      • c) na interpretação das condições hidrológicas das bacias fluviais;
      • d) no zoneamento geo-humano, com vistas aos planejamentos geral e regional;
      • e) na pesquisa de mercado e intercâmbio comercial em escala regional e inter-regional;
      • f) na caracterização ecológica e etológica da paisagem geográfica e problemas conexos;
      • g) na política de povoamento, migração interna, imigração e colonização de regiões novas ou de revalorização de regiões de velho povoamento;
      • h) no estudo físico-cultural dos setores geoeconômicos destinado ao planejamento da produção;
      • i) na estruturação ou reestruturação dos sistemas de circulação;
      • j) no estudo e planejamento das bases físicas e geoeconômicas dos núcleos urbanos e rurais;
      • l) no aproveitamento, desenvolvimento e preservação dos recursos naturais;
      • m) no levantamento e mapeamento destinados à solução dos problemas regionais;
      • n) na divisão administrativa da União, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios;
    • II - a organização de congressos, comissões, seminários, simpósios e outros tipos de reuniões, destinados ao estudo e à divulgação da Geografia.

A meu ver melhorou bastante, pois voltamos a nos basear em nossa legislação profissional. Não que a Resolução anterior não fosse baseada na Lei, mas agora o texto publicado na nova Resolução segue extamente o disposto em nossa Legislação profissional, deixando bastante claras as nossas atribuições profissionais.

Referência: Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. 'via Blog this'

terça-feira, setembro 24, 2013

Definindo a Região do Mapitoba através de dados tabulares

Minha proposta, com essa postagem, é apenas tentar, de forma simples e rápida, delimitar o espaço denominado Região do Mapitoba por meio de um SIG, nesse caso o MapWindow GIS, com base nos dados de quantidade produzida de soja em grãos, por tonelada, entre as microrregiões dos estados componentes: Maranhão (MA), Piauí (PI), Tocantins (TO) e Bahia (BA). Não me proponho a abrir uma discussão acerca das técnicas de regionalização em ambiente SIG.

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Acima: mapa de localização dos estados componentes da Região do Mapitoba.

Inicialmente eu me propus a identificar a Região do Mapitoba ao nível territorial de municípios. Mas diante do exparsamento observado entre os municípios produtores, não foi possível, de forma clara, identificar uma região que pudéssemos apresentar como uma grande região de expansão da fronteira agrícola, como é identificada a Região do Mapitoba. Nesse caso, a solução apresentada foi a seleção dos mesmos dados utilizados, agora num nível territorial imediatamente superior. Nesse caso, as microrregiões.

Observando os números para a Quantidade Produzida (por toneladas) de Soja (em grãos), por todas as microrregiões dos quatro estados componentes do Mapitoba, ou seja, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, chegamos aos cartogramas a seguir.

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Em 1996 destacam-se as microrregiões de 29001 - Barreiras – BA, com 598.749 toneladas de soja em grãos, seguida por 29003 - Santa Maria da Vitória – BA, com 101.462 toneladas, e 21020 - Gerais de Balsas – MA, com 97.667 toneladas.

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Já em 2006, ano do mais recente Censo Agropecuário IBGE, a Microrregião de Barreiras (BA) continua na ponta da quantidade produzida de soja em grãos, com 1.653.000 toneladas. Dessa vez seguida pela microrregião Gerais de Balsas (MA), com 565.194 toneladas, e Alto Parnaíba Piauiense (PI), com 367.774 toneladas.

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Em 2011, segundo a Produção Agrícola Municipal, permaneceram na ponta da quantidade produzida de soja em toneladas as mesmas microrregiões anteriormente apontadas para o lveantamento de 2006, ou seja: a Microrregião de Barreiras (BA), com 2.899.680 toneladas, a microrregião Gerais de Balsas (MA), com 926.971 toneladas, e Alto Parnaíba Piauiense (PI), com 731.563 toneladas.

Calculando o PERCENTUAL DE VARIAÇÃO (%AT) entre 1996 e 2006 (últimos Censos Agropecuários) e entre 2006 e 2011 (Produção Agrícola Municipal), eu consegui identificar  classificar as microrregiões dos estados componentes do Mapitoba em ÁREAS TRADICIONAIS (em marrom), referentes àquelas microrregiões onde a produção de soja esteve presente em todos os períodos analisados, e ÁREAS NOVAS (em laranja), correspondentes a microrregiões onde se começou a contabilizara a produção de soja a partir de 2006, como demonstrado no cartograma abaixo.

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Entre as ÁREAS TRADICIONAIS podemos perceber que praticamente todo o Estado do Tocantins (TO), tem produzido soja. Outras áreas bastante tradicionais, como o Sul do Maranhão, o Oeste da Bahia e o Alto Parnaíba Piauiense (PI). Em laranja temos as novas áreas de produção de soja, ou se expansão da fronteira agrícola, naquela região do Brasil.

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Já acima temos as microrregiões que apresentaram o maior crescimento em quantidade de soja produzida, em toneladas, nas áreas tradicionais de produção dessa commoditie agrícola. Destaque para as microrregiões do Bico do Papagaio (TO), com um crescimento de 166.183,33%, seguida pela Microrregião de Miracema do Tocantins (TO), com 32.321,08%, e do Jalapão (TO), com 16.400%, nas suas produções de soja, em toneladas, entre 1996 e 2006. Isso não siginifica que houve uma explosão na produção de soja nessas áreas, mas apenas que, por não se tratarem de áreas tão produtivas quanto outras, como o observado na Mesorregião do Extremo Oeste Baiano, seu aumento é mais acentuado do que o observado nas demais microrregiões. O mesmo raciocínio vale para as Áreas Novas.

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Já em relação às ÁREAS NOVAS, observamos que as Microrregiões com o maior percentual de crescimento foram: Microrregião do Baixo Parnaíba Maranhense (MA), com 319,15%, seguida pela Microrregião das Chapadas do Alto Itapecuru (MA), com 288,65%, e a Microrregião de Coelho Neto (MA), com 147,74%.

Com exceção das Mesorregiões do Leste Maranhanse e do Norte Piauiense, todas as demais áreas tradicionais e novas apresentaram um crescimento na quantidade de soja produzida. Com destaque para as Microrregiões do Alto Médio Gurguéia e de Bertolínea, no Piauí, além das Microrregiões do Cotegipe e Bom Jesus da Lapa, na Bahia, que são vizinhas imediatas das áreas tradicionalmente produtoras, o que se comprova haver uma expansão da fronteira agrícola nessa região do Brasil.

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Talvez o mapa mais apropriado para representar a Região do Mapitoba, diante do exposto anteriormente, fosse o mapa acima, onde ficam evidentes as MESORREGIÕES cujas Microrregiões e seus respectivos municípios se destacam na produção de soja ao longo das últimas décadas.

AQUISIÇÃO: para adquirir os cartogramas acima (impresso ou digital, tamanho A3 ou A4), entre em contato, através do formulário ao lado. Obrigado.

Até a próxima!!!

Referências:

  1. ____. Geociências. Malhas Digitais. Municípios 2010. http://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm;